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Perguntas:
1 - Posso colocar conteúdo erótico ou pornográfico nas páginas hospedadas nos servidores da Hospedagem Virtual?

2 - Posso disponibilizar MP3 no meu site?

3 - Posso publicar qualquer fotografia no meu site?

Respostas:
1 - Não, você não pode armazenar conteúdo erótico ou pornográfico nos servidores da Hospedagem Virtual.  Nem mesmo vínculos (links) para sites dessa natureza são permitidos.  Caso constatemos que esse tipo de conteúdo tenha sido armazenado ou divulgado, sua conta será encerrada sumariamente, sem direito a devolução de qualquer valor pago.     ?

2 - Você pode disponibilizar MP3 no seu site desde que seja o autor do conteúdo ou tenha expressa autorização do autor (ou detentor do respectivo direito autoral).   Qualquer uso (disponibilizar no site, por exemplo) de obra coberta por direito autoral, sem autorização do proprietário, é crime.  Caso seja constatada qualquer violação de direito autoral, sua conta será encerrada sumariamente, sem direito a devolução de qualquer valor pago, além das ações judiciais cabíveis.     ?

3 - Se a foto for de uma pessoa, mesmo que a mesma tenha sido tirada por você, é bom você ter autorização da pessoa para publicá-la, pois a lei brasileira garante o direito à privacidade e preservação da própria imagem. Se a foto não foi tirada por você, tenha certeza que o detentor do respectivo direito autoral, permite sua publicação.     ?

Publicado por CiDaSE em: 19/07/2003, última revisão: 19/07/2003